Casamento: Conheça melhor os benefícios legais

O casamento é um grande passo na vida de uma pessoa que almeja constituir sua própria família, certo?

Apesar de se levar em consideração o amor e o respeito, não podemos desconsiderar que o casamento pressupõe uma série de responsabilidade e garante benefícios legais.

Portanto, se você está se preparando para casar ou se casou recentemente, mas ainda não conhece direito os benefícios legais, então esse post é para você!

 

Esclarecendo alguns pontos sobre o casamento

Contudo, vale ressaltar primeiro – antes de falarmos sobre os benefícios legais – alguns pontos a respeito do casamento.

O casamento religioso é bem diferente do casamento civil, e é interessante observar que, as normas do casamento civil podem variar de país para país, inclusive as obrigações e os deveres do casal, no que se trata de bens, impostos, etc.

Inclusive alguns países podem considerar o casamento religioso equivalente ao casamento civil, porém outros países podem não fazer essa equivalência.

Outro aspecto a ser observado no casamento civil é que, em alguns países, é considerado legal casais do mesmo sexo se casarem, porém em outros ainda não é legalizado, ou seja, ainda não é permitido a união entre pessoas do mesmo sexo.

 

Direitos do casal após união cível

O casal ao ter sua união reconhecida em cartório por meio da assinatura de papeis, ou seja, o casamento cível em que torna a pessoa e seu parceiro (a) legalmente casados, também da inicio a alguns benefícios assegurados por direito aos casais, que serão apresentados abaixo.

Garantia de bens – podendo ser comunhão total, onde todos os bens adquiridos antes e depois do casamento devem ser divididos igualmente pelo casal; comunhão parcial, onde somente os bens adquiridos após o casamento são divididos e separação total de bens, onde cada um só tem direito aos bens que estiverem em seu próprio nome.

Licença – ao assinar o casamento civil, os noivos passam a ter direito a uma licença remunerada de três dias.

Transferência isenta – nas uniões com comunhão total e parcial de bens, o casal pode fazer transferências de dinheiro e bens entre eles sem sofrer a incidência de imposto. Cabe ressaltar que este benefício pode variar de acordo com o seu estado, portanto é valido procurar por informações na Secretaria da fazenda local.

Imposto de renda – a declaração pode ser de forma individual ou conjunta, ficando a critério do casal optar pela que entender ser mais conveniente.

Plano de saúde – Com o casamento, em algumas situações uma das partes passa a ser dependente da outra, essa condição faz com que este parceiro também possa vir a ter o benefício de desfrutar do plano de saúde, seja ele concedido pela empresa ou pago de forma particular pelo cidadão.

Pensão por morte – direito assegurado pela previdência social no caso de um dos cônjuges ser dependente financeiro e o outro ser assegurado do INSS e vier a falecer.

Dupla nacionalidade – alguns países permitem a solicitação da dupla nacionalidade para cônjuges de outros países que se casaram com algum cidadão de seu país, desde que estes apresentem uma série de documentos comprobatórios, como a certidão de casamento.

 

Gostou de conhecer melhor os benefícios? Então não há mais desculpas para não oficializar a sua união, tenha em mãos a sua certidão de casamento online e faça bom proveito desses benefícios!

 

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